SUSPENSÃO: Caducidade da Viação Nordeste é suspensa provisoriamente

A justiça suspendeu por 30 dias a caducidade da Viação Nordeste. Este prazo foi estipulado para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) se manifeste sobre o assunto.

São, ao todo, 20 linhas intermunicipais cujas autorizações passam para o status de “caducas”, conforme medida divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 26/08.

Segundo informações obtidas pelo  DER-RN, a Viação Nordeste descumpriu itens do decreto 27045 / 2017, que regulamenta o transporte intermunicipal de passageiros do Rio Grande do Norte. O texto da decisão informa que a empresa descumpriu incisos do artigo 37, que fala sobre a caducidade das linhas.

FONTE: Blog do BG