Porém, na última segunda-feira (11), uma comissão da Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei que libere esse serviço na capital potiguar.
De autoria do vereador Milklei Leite (PV), a proposta foi aprovada na Comissão de Transportes e agora está pronta para ser votada no plenário da Casa. A data da votação definitiva será anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Ériko Jácome (MDB).
De acordo com o vereador autor do PL a Lei Federal nº 12.009 de 20 de julho de 2009 regulamentou, em normas gerais, as profissões de mototaxista, motofretista e motoboy, as quais se aplica também aos transportes por aplicativos. Cabendo assim, a regulamentação complementar pelos Município.
Para Milklei, a oferta do serviço de moto-táxi é uma necessidade em Natal. Ele avalia que essa opção de transporte “já está profundamente inserida na necessidade de uma significativa parcela da população.
Apesar do serviço de mototáxi ser proibido em Natal, a cidade conta com o serviço prestado por aplicativos como a Uber. As viagens com o “Uber Moto” passaram a ser opção para o natalense no ano passado. Mais econômicas, as motocicletas fazem o mesmo deslocamento que os carros, com um custo bem menor.
As tarifas do Uber Moto, por exemplo, são em torno de 30% a 40% mais baratas do que os deslocamentos feitos de carro.
A empresa de mobilidade recomenda que os passageiros levem seus próprios capacetes para realizarem as corridas, para cumprir melhor as práticas de higiene. No entanto, o equipamento pode ser cedido pelo motociclista parceiro, desde que estejam higienizados.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) tem afirmado que, por força de lei, o serviço segue proibido em Natal e que operadores do serviço de mototaxis podem ser autuados.
FONTE: Portal 98 FM
É muito importante ter o serviço de mototáxi em Natal. Vai melhorar o sistema de transporte público. Uma opção muito viável.
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