quinta-feira, 30 de novembro de 2023

PROJETO DE LEI: Câmara dos Deputados aprova projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional


O dia 20 de novembro, consagrado como o Dia da Consciência Negra
, agora será feriado nacional. O Projeto de Lei foi aprovado na noite desta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados. O texto agora vai a sanção do presidente da República,  Luiz Inácio Lula da Silva. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Ao todo, foram 286 votos a favor,  121 contra e duas abstenções. A data já é feriado em alguns estados do Brasil, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo , e em mais 1000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dis Palmares, morto em 1695, e símbolo da resistência contra a escravidão.

Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

FONTE: Agência Brasil



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