Três municípios do Rio Grande do Norte tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em virtude de períodos de estiagem, seca e chuvas intensas. A informação foi publicada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, estão entre os municípios com situação de emergência reconhecida Florânia (seca), Caraúbas (estiagem) e Parelhas (chuvas intensas). Além do Rio Grande do Norte, outros quatro estados do Nordeste aparecem na lista da União: Alagoas, Bahia, Pernambuco e Maranhão.
De acordo com o Governo Federal, uma vez com reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
FONTE: Portal Tribuna do Norte
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