O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, de 23 anos, está enfrentando uma série de frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na conta bancária dele.
Depois de o professor fazer um PIX do valor para o homem que havia feito a transferência inicialmente, o banco também tirou R$ 700 da conta dele e estornou o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.
Tentativa de solução com o banco
O professor contou que entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual tem conta, para tentar reaver o dinheiro. Segundo ele, a instituição disse que abrirá um processo de verificação de fraude. A instituição prometeu dar uma resposta a Garbini em até 10 dias.
Caso a situação não seja resolvida, Garbini pretende acionar a polícia.
A imprensa do Paraná Qual é a orientação para um cliente quando uma situação como essa acontece, e se o processo de estorno é procedimento padrão da instituição, porém, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
A imprensa também aguarda retorno do PicPay, instituição financeira na qual o homem que recebeu o valor tem conta.
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Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime.
Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.
Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.
"A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo", explica.
"No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano", detalha.
No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão.
FONTE: Portal G1/Globo
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