O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul instaurou um processo para investigar um candidato foragido por estupro de vulnerável, após a imprensa revelar que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandado de prisão em aberto.
O investigado é Celmar Mucke, que disputa o cargo de vereador em Tupanci do Sul (RS) pelo União Brasil. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do estado na quarta-feira (18).
Segundo as regras da legislação brasileira, é proibido que um candidato condenado de forma definitiva ou por um colegiado de juízes dispute as eleições.
Mucke, no entanto, conseguiu a aprovação dos seus documentos na Justiça Eleitoral quatro dias antes de a condenação se tornar definitiva.
Procurado, o diretório estadual do União Brasil no Rio Grande do Sul informou que os diretórios municipais têm autonomia para registrar candidaturas. O diretório municipal, por sua vez, não quis comentar o caso. O candidato não foi encontrado pela reportagem.
Como candidatos foragidos conseguem disputar as eleições?
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral, caso não haja condenação, ser alvo de mandado de prisão não impede uma pessoa de disputar a eleição, ainda assim, ela pode ser presa se encontrada.
A única exceção é entre a próxima sexta (21) e 8 de outubro, porque a legislação eleitoral estabelece que, nesse período, candidatos só podem ser detidos em caso de flagrante.
FONTE: Portal G1/Globo
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