Nas eleições municipais deste ano, 103 municípios brasileiros poderão ter segundo turno para a escolha de prefeitos, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro. O segundo turno, se necessário, acontecerá no dia 27 de outubro.
A legislação brasileira, conforme a Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024, prevê a realização de segundo turno apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos. Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, o candidato com maior número de votos válidos será eleito no primeiro turno.
Todas as capitais estaduais, com exceção de Brasília, possuem eleitores suficientes para um possível segundo turno. No entanto, o Distrito Federal não realiza eleições municipais, conforme o artigo 32 da Constituição Federal, que impede a divisão da capital em municípios. O DF tem uma estrutura política diferenciada, com a presença de um governador e uma câmara legislativa composta por 24 deputados distritais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam, juntas, 60,5 milhões de eleitores, representando 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de eleitores aptos a votar este ano.
São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de eleitores, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de votantes, respectivamente. Em contraste, Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) estão entre as localidades com menor número de eleitores para o possível segundo turno, com pouco mais de 200 mil eleitores cada.
No ranking por estado, São Paulo lidera com 30 municípios com mais de 200 mil eleitores. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 11 municípios, seguido por Minas Gerais, com oito.
Nos últimos quatro anos, nove cidades ultrapassaram a marca de 200 mil eleitores, o que possibilita a realização de segundo turno. Entre elas estão Camaçari (BA), Foz do Iguaçu (PR) e Palmas (TO). Por outro lado, Governador Valadares (MG) registrou uma queda no número de eleitores, passando de 213 mil, em 2020, para 198 mil, em 2024, o que a exclui dessa possibilidade.
FONTE: O Poti News
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