O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado criminalmente nesta terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ter liderado um suposto plano de golpe de Estado após ter perdido a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, a Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF), formada por cinco membros da corte, vai analisar se aceita a denúncia e abre um processo contra o ex-presidente — mas não há um prazo para essa decisão.
Como Bolsonaro teria liderado tentativa de golpe, segundo PGR
Integram essa Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A PGR pede que Bolsonaro responda pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Outras 33 pessoas foram denunciadas com ele, incluindo seu ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Bolsonaro rebate acusações da PGR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que não está preocupado com a investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista. Segundo apuração da CNN, a primeira denúncia formal contra os investigados deve ser apresentada ainda nesta semana.
Após um almoço com líderes da oposição, Bolsonaro foi questionado sobre o avanço das investigações e respondeu de forma direta. “Olha pra minha cara, não tenho nenhuma preocupação com as acusações, zero”, declarou.
Quais são as acusações contra Bolsonaro?
O ex-presidente já foi indiciado três vezes. Em novembro de 2024, a Polícia Federal incluiu Bolsonaro e outros 39 nomes em um inquérito relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os investigados estão ex-ministros e militares de alta patente, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Os crimes atribuídos ao ex-presidente incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Caso seja condenado por todas as acusações, as penas podem somar até 28 anos de prisão.
A denúncia que a PGR deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode transformar Bolsonaro e os demais investigados em réus, caso seja aceita. A partir desse ponto, o STF passará a julgar o mérito das acusações.
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O que acontece agora?
A formalização da denúncia é aguardada para os próximos dias. A PGR ainda precisa definir se incluirá todos os crimes apontados pela Polícia Federal ou se fará ajustes na peça acusatória antes de enviá-la ao STF.
Caso o tribunal aceite a denúncia, o ex-presidente passará a responder oficialmente como réu, o que pode impactar seu futuro político. Aliados de Bolsonaro argumentam que ele é alvo de perseguição, enquanto seus adversários veem a possível denúncia como um passo importante no andamento das investigações.
A expectativa é de que a defesa do ex-presidente se manifeste assim que o conteúdo da denúncia for divulgado oficialmente.
FONTE: Portal CNN/Brasil
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