ECONOMIA: Pedidos de recuperação judicial sobem 70% no 1º semestre de 2024

 O Brasil registrou 1.014 pedidos de recuperação judicial de empresas no 1º semestre de 2024. Alta de 71% comparado ao mesmo período de 2023. É a maior quantidade de solicitações desde 2005. Os dados são do Serasa Experian. Do total, foram 713 micro e pequenas empresas que entraram com pedidos de recuperação judicial.  Em seguida, aparecem 207 pedidos de médias empresas e 94 de grandes.

O setor de serviços lidera o ranking dos pedidos de recuperação. Nos primeiros 6 meses deste ano, foram 422. É seguido pelo de comércio (277), indústria (161) e “primário” (154). O economista Luiz Rabi, do Serasa Experian, disse ser esperada a expansão e que há fatores da economia brasileira que justificam o aumento dos pedidos. “O incremento dessas solicitações é um reflexo direto dos obstáculos que as empresas têm enfrentado, evidenciando um movimento intensificado em direção aos dispositivos legais de reorganização financeira”, declarou....

fonte: Poder360

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TARIFAS: RN terá Bandeira Verde para taxas de energia elétrica no mês de agosto

O Rio Grande do Norte terá bandeira verde para tarifas de energia elétrica neste mês de agosto. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a sinalização, as contas de energia elétrica dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.

Em julho, depois de 26 meses com bandeira verde, o estado teve bandeira amarela, o que aumentou o valor do kilowatt-hora nas contas.

Em nota, a Aneel informou que o volume de chuvas na Região Sul no mês de julho contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

FONTE: Portal G1/RN

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PRAÇA CÍVICA: São João da Fecomércio terá Circuito Musical e Jarbas do Acordeon, nesta sexta feira (12)

O São João da Fecomércio terá atração de Circuito Musical e Jarbas do Acordeo na noite desta sexta-feira (12), a partir das 17h30, na Praça Pedro Velho, conhecida como Praça Cívica. Inicialmente, o evento teria participação do cantor Luan Estilizado, mas o artista cancelou a apresentação no começo desta tarde devido problemas de saúde.

No domingo (14), o evento segue com oficinas gastronômicas do Senac, feira de artesanato, praça de alimentação, quadrilha junina e diversas atrações para toda a família. Com mais de 40 anos de carreira, o show de Circuito Musical relembrará os maiores sucessos do forró nordestino. A noite de apresentações tem início a partir das 17h30, com show de Jarbas do Acordeon.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, reforça que o evento valoriza a cultura nordestina e convida a população para circular no centro da cidade, fortalecendo o comércio de rua e impulsionando as empresas da região.

“A programação do São João do Comércio ainda não acabou, mas já podemos afirmar que o evento foi um sucesso. Além de capacitar os pequenos empresários e ambulantes para trabalhar nas festas juninas, o Sistema Fecomércio RN aproveitou o ritmo contagiante desta época do ano para movimentar os negócios do Alecrim e da Cidade. Para fechar essa primeira edição do projeto em grande estilo, estamos preparando três dias de música, alegria e diversão na Praça Cívica”, ressaltou Marcelo Queiroz.

FONTE: Portal Tribuna do Norte

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MAIS CORTES: Governo corta R$ 419 milhões de Defesa, Polícia Federal e Abin e gera insatisfação

O Ministério da Defesa está entre as pastas mais atingidas por cortes feitos em 2024 pelo governo Lula (PT) para ajustar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.

O órgão perdeu R$ 280 milhões durante o ano e afirma que ficou com o menor volume de recursos em uma década.

“Tal restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”, afirma o ministério.

O governo retirou mais de R$ 4 bilhões em despesas discricionárias de diversos ministérios neste ano. Essa verba não está comprometida com salários e outras obrigações, servindo para custear a estrutura dos ministérios e outros investimentos.

FONTE: Portal 96fmnatal

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OPORTUNIDADES: Feira de Empregabilidade em Parnamirim oferece mais de 500 vagas

O mercado de trabalho da Região metropolitana de Natal, mais especificamente em Parnamirim, será aquecido com mais uma edição da Feira de Empregabilidade, uma ação da rede Grau Técnico que tem o objetivo de conectar a população a empregos em diversas empresas, que realizarão o processo seletivo no mesmo dia. A ação gratuita será realizada no próximo dia 19 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 16h, nas instalações da unidade de Parnamirim, localizada na Avenida Piloto Pereira Tim, 403, no Parque de Exposições.

Serão mais de 500 vagas de emprego e estágio, incluindo regime CLT e Programa Menor Aprendiz, em diversas áreas de atuação. Os interessados em uma vaga de emprego ou apenas em uma mudança profissional, contarão com diversas opções de vagas e empresas. Entre as empresas que ofertarão vagas, estão: Super Show, Ferreira Costa, Ecoman, Iskisita, Teleperformance, entre outras.

Para auxiliar os participantes no recrutamento, a unidade oferecerá uma palestra com o tema “Como se destacar nos processos seletivos”. Quem participar também poderá passear pela Feira de Empreendedorismo, onde os alunos da unidade poderão apresentar seus negócios.

“Nosso compromisso é sempre buscar vagas em diversos setores, com o objetivo principal de promover a inclusão social. Estamos focados em gerar oportunidades para aqueles que buscam ingressar no mercado de trabalho. Nossa escola estará completamente estruturada para receber os participantes, com uma equipe altamente competente dividida em setores estratégicos para o evento”, explica Joyce Sena, gerente de marketing da unidade.

Ela afirma que não há restrição de público e que há oportunidades para todas as realidades. “Nosso público-alvo abrange desde aqueles que buscam seu primeiro emprego até profissionais com formação, mas que ainda não conseguiram ingressar no mercado de trabalho, incluindo pessoas mais experientes que enfrentam dificuldades nesse processo. Temos exemplos inspiradores de candidatos com mais de 40 anos que encontraram oportunidades através do nosso evento”, disse.

Com as edições realizadas na Grande Natal, já foram mais de 2.000 pessoas encaminhadas ao mercado de trabalho potiguar. Neste primeiro semestre, a rede ainda realizará mais uma Feira: no dia 15 de maio, no Grau Técnico Natal Centro.

Sobre o Grau Técnico:

O Grau Técnico Maior rede de ensino técnico particular do país, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 140 unidades, presente nas cinco regiões do país, o Grau Educacional oferece mais de 60 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de três meses a dois anos, com aulas de uma a três vezes na semana. Atualmente o Grau, já possui mais de 200 mil alunos matriculados.

FONTE: Novo Notícias

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ATENÇÃO: Prazo para pagar IPVA com desconto termina nesta quarta-feira ( 10 )

Atenção! Proprietários de veículos com placas de terminação 3 ou 4 têm até esta quarta-feira (10) para aproveitar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano com desconto de 5%. O abatimento é válido para quitação do tributo em cota única.  Mas o contribuinte pode fazer o pagamento em sete parcelas mensais.

 

Quem perder o prazo pode pagar um valor maior que o já estipulado. Nesses casos, o imposto devido será automaticamente ajustado com acréscimo de juros e as multas.  Os usuários do aplicativo Nota Potiguar contam com uma vantagem exclusiva de até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção pelo tipo de pagamento, seja em cota única ou parcelado.

 

As guias para recolhimento podem ser obtidas via internet no seguinte endereço:

https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp

 

Ao realizar o acesso, é necessário preencher no campo determinando a placa do veículo e o Renavam, sem pontos nem hifens, sendo finalizado o procedimento com a geração da guia.

 

MAIS REDUÇÃO

O boleto pode ainda ser gerado no aplicativo da Nota Potiguar para os contribuintes que são usuários do app e que têm o veículo cadastrado na plataforma. Em relação à Nota Potiguar, o subdiretor de Controle de IPVA da SEFAZ-RN, Ricardo Luiz Matias Pinheiro, informa que os usuários do aplicativo têm a chance de obter uma redução maior, até 15%.

Esse desconto é concedido para participantes que destinaram a pontuação acumulada no ano passado ao IPVA e que também pretendem quitar o imposto à vista. Se parcelado, a dedução será de até 10% sobre o valor do imposto devido.

 

CALENDÁRIO

Cota Única ou primeira parcela

Placa final      Dia

1 e 2              10/03/24

3 e 4              10/04/24

5,6,7 e 8        10/05/24

9 e 0              10/06/24

FONTE: Novo Notícias

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INÉDITO: PIX bate recorde e supera a marca de 200 milhões de transações em 24 horas

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas. 

Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix  ao longo de toda a sexta-feira.

No último sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana.

O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de março, 161,99 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 147,95 milhões eram pessoas físicas; e 14,04 milhões, pessoas jurídicas. Em fevereiro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,71 trilhão movimentados.

FONTE: Portal Grande Ponto

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OVOS DE PÁSCOA : Pesquisa aponta que os preços aumentaram cerca de 12, 32%, em relação ao ano passado. Em alguns locais o aumento é até de 50%

Atenção papais e mamães: Pesquise bem antes de comprar os Ovos de Páscoa para seus filhos. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Natal, constatou que os preços dos Ovos de Páscoa aumentaram, em média, 12,32% em 2024, na comparação com 2023.

Mas o que chamou atenção dos pesquisadores do instituto foi a diferença de preço cobrado por um mesmo produto, em diferentes estabelecimentos da capital potiguar. Um mesmo ovo de 240g que custava R$ 39,99 em um atacarejo foi encontrado a R$ 59,99 em um supermercado da cidade - uma diferença de 50%.

Ainda segundo o Procon, o preço médio por 100 g era de R$ 20,72 em 2023 e chegou a R$ 23,62 neste ano. Em uma marca específica, a diferença entre um ano e outro foi de 25%.

"Os ovos de personagens licenciados e com brinquedos são os mais solicitados pelas crianças, e também os mais caros. O Procon Natal orienta que se faça pesquisa de preço e qualidade. Além disso, ao escolher o produto, o consumidor deve verificar com atenção o prazo de validade, a composição e o peso líquido do produto", informou o órgão.

A equipe percorreu 24 estabelecimentos do comércio da capital, entre Supermercados, Hipermercados, Atacarejos e Lojas de departamento/especializadas. Um total de quarenta tipos variados de ovos e chocolates das marcas, com gramaturas de 45 g até 560 g foram pesquisados, como também caixas de bombons sortidos variando de 250 g a 251 g.

FONTE: Portal G1/RN

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COPA DO NORDESTE: América vence o ABC por 1 x 0 com jogo na Arena das Dunas

O America venceu por 1 x 0 o ABC, em mais uma noite de Clássico-Rei em Natal. Os dois times  protagonizaram o terceiro duelo desta temporada. A partida desta quarta-feira (20) foi válida pela sexta rodada da Copa do Nordeste. Nesse terceiro clássico do ano, o placar saiu do zero, com Gustavo Ramos marcando aos 44 do segundo tempo para garantir a vitória ao Alvirrubro diante o principal rival, num público de 6.790 torcedores na Arena das Dunas.

O resultado complica ainda mais a situação do ABC na competição regional, que estaciona na 6ª colocação do Grupo B, com apenas 4 pontos somados. Já o América chega a 7 pontos e sai da indigesta lanterna do Grupo A, saltando para a 7ª colocação. 

As equipes voltam a campo no fim de semana. Pela 7ª rodada da Copa do Nordeste, o ABC recebe o Sport (PE) no estádio Frasqueirão, em partida a ser disputada às 20h30 do sábado (23). Já o América viaja até o Piauí, onde encara o Altos, às 18h do sábado, no Estádio Municipal Adolfo Monteiro.

FONTE: Novo Notícias

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ECONOMIA: Feirão em Natal irá negociar contas de luz atrasadas com condições especiais

Os consumidores com contas de energia atrasadas, que moram em Natal e região terão a oportunidade de negociar suas dívidas com condições especiais durante os dias 11 e 15 de março no Feirão de Renegociação do Procon Natal. O objetivo da ação é prevenir é promover a renegociação de débitos em conjunto com órgãos de defesa do consumidor.

O stand da distribuidora será montado no Partage Norte Shopping, na Av. João Medeiros Filho, zona Norte de Natal, entre os dias 11 e 15 de março, das 10h às 14h. Entre os dias 13 e 15 de março, na Praça Pedro Velho, na Zona Leste, das 08h às 12h, mais uma equipe de atendimento da distribuidora estará à disposição da população para renegociação de dívidas com condições especiais.

Os clientes com contas atrasadas poderão negociá-las através do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas e de educação financeira, aberto até o próximo dia 31 de março. Sendo assim, os clientes da Neoenergia Cosern que atenderem aos pré-requisitos vão poder negociar seus débitos na conta de energia com até 90% de desconto e/ou parcelar a dívida em até 60 vezes. Esta será a última oportunidade de os potiguares aproveitarem o programa e ficarem quites com a concessionária.

Podem participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. O consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até cinco anos, sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação.

É importante lembrar que a forma de participar do Desenrola continua a mesma. Todo o processo deve ser realizado digitalmente, por meio do site desenrola.gov.br. Os clientes devem ter cadastro na plataforma GOV.BR. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.

Além da Neoenergia Cosern, também integram essa ação as demais distribuidoras do grupo: Neoenergia Brasília, Neoenergia Elektro, Neoenergia Coelba e Neoenergia Pernambuco.

Não está no Desenrola?

Clientes da Neoenergia que não se encaixam no perfil do programa poderão parcelar seus débitos em até 21x no cartão de crédito com a mesma taxa de juros de financiamento do Programa do Governo (1,99% a.m.) e um desconto de até 90% pela Flexpag.

O público-alvo terá os critérios semelhantes ao Desenrola, clientes grupo B, que foram negativados entre 01/01/2019 até 31/12/2022 e permanecem negativados.

Fonte: Ponta Negra News 

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NESTE SÁBADO: Participa Natal será no Partage Norte Shopping

O Participa Natal nos Bairros terá uma edição especial neste sábado (09), ocupando as dependências do Partage Norte Shopping. Na oportunidade, a gestão municipal e instituições parceiras vão oferecer diversos serviços a população da região mais populosa da cidade. A ação vai acontecer das 10h às 14hrs, em um horário diferente do habitual.

“A Zona Norte é onde se concentra a maior parte da população de Natal e, por isso, a Prefeitura vai continuar oferecendo os serviços do Participa Natal agora em parceria com o Partage Shopping, que é um local central e de fácil acesso para todos da região”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

Coordenadora da ação, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, ressaltou o papel complementar do Participa Natal na oferta de serviços à população. “Os serviços ofertados são disponibilizados pelas secretarias no dia a dia, mas aqui eles estão concentrados em um único lugar, facilitando o acesso. E ainda contamos com a valiosa parceria de empresas e instituições para conseguir efetivar com êxito essa tão importante ação da Prefeitura do Natal”, salientou a secretária. 

O Participa Natal nos Bairros é uma ação social e de cidadania criado na gestão do prefeito Álvaro Dias, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços à população. O evento acontece sempre aos sábados, e se desenvolve majoritariamente numa escola municipal, reunindo as secretarias municipais e empresas e instituições parceiras, que disponibilizam ao público mais de cem tipos de serviços nas áreas de assistência e desenvolvimento social, saúde, trabalho e renda, esporte e lazer, educação e cultura, estética e serviços urbanos.

No último sábado (2), a Prefeitura levou o Participa Natal ao bairro Redinha e deixou o legado de 5.301 atendimentos à população da Zona Norte da cidade. Com esse número, o Programa chega à marca de 51.983 atendimentos em dez edições que beneficiaram os bairros Pajuçara (5.054), Planalto (8.622), Rocas (5.373), Lagoa azul (5.410), Felipe Camarão (6.215), Potengi (2.414), Alecrim (3.322), Nossa Senhora da Apresentação (6.254) e Igapó (4.018). Na Redinha o Participa aconteceu na Escola Municipal Professora Noilde Pessoa Ramalho.

FONTE: Blog do GN

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Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples Nacional em 2024

Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.

Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).

Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram a pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos, é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

Os pedidos e as regularizações foram processados em fevereiro.

A data limite de 31 de janeiro para pedir a adesão ou a reinclusão no Simples Nacional não pôde ser prorrogada porque o prazo é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Contestação

As empresas e os microempreendedores que tiveram o pedido rejeitado podem contestar a decisão. O Fisco, no entanto, esclarece que a contestação deve ser feita ao ente público a quem o contribuinte deve: União, estados, municípios e Distrito Federal.

No caso de pendências com a Receita Federal, o contribuinte deve acessar o seguinte endereço <https://www.gov.br/pt-br/servicos/impugnar-indeferimento-pelo-simples> para receber orientações sobre como contestar o termo de indeferimento

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NOVIDADE: FGTS digital entra em vigor a partir desta sexta feira (01/03)

O FGTS Digital com o intuito de simplificar o processo de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entra em vigor a partir de hoje 01/03). Essa nova plataforma integra diversos sistemas relacionados às obrigações do FGTS.

Uma das principais novidades é a possibilidade de os empregadores realizarem o recolhimento do FGTS utilizando o Pix como forma de pagamento. Os boletos gerados contarão com um QR Code, permitindo o pagamento direto pelo aplicativo ou site da instituição financeira do empregador.

O FGTS Digital também trará um sistema dedicado para gerenciar procedimentos de restituição e compensação de valores pagos indevidamente, garantindo uma abordagem mais eficaz para lidar com essas situações.

Além disso, o novo sistema simplificará a coleta de dados das empresas, uma vez que será alimentado pelas informações cadastradas pelos empregadores no Social.

As funcionalidades do FGTS Digital foram testadas desde agosto de 2023 e agora estão prontas para uso geral. Entre os benefícios esperados com essa plataforma, estão:

-Eliminar burocracias e custos adicionais;

-Diminuir os custos operacionais incorridos pelo FGTS;

-Reduzir as despesas com tarifas pagas à rede arrecadadora do FGTS;

-Digitalizar serviços (agilizar e automatizar procedimentos);

-Melhorar os serviços voltados para trabalhador e empregador;

-Promover a integração de ambientes e facilitar o acesso e gerenciamento de informações;

-Garantir segurança, integridade e confiabilidade aos dados e informações  armazenados e processados;

-Diminuir a postergação da arrecadação anual do FGTS;

-Fornecer informações para direcionamento de ações e tomada de decisões estratégicas;

-Melhorar a gestão, controle e transparência dos processos;

-Facilitar a comunicação entre -Administrados e Administração;

-Permitir que os atores relacionados ao recolhimento do FGTS possam ter acesso aos dados e informações necessários para o exercício pleno de suas competências.

FONTE: Poti News

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Taxa de desemprego é maior entre mulheres: 9,2%; para homens é de 6%

Taxa de desemprego é maior entre mulheres: 9,2%; para homens é de 6%

Desemprego é maior entre as mulheres —

O desemprego entre as mulheres permanecia consideravelmente mais elevado do que entre os homens no País no quarto trimestre de 2023, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego foi de 6,0% para os homens no quarto trimestre, ante um resultado de 9,2% para as mulheres.

VEJA 

Na média nacional, a taxa de desocupação foi de 7,4% no quarto trimestre de 2023. No mesmo período de 2022, a taxa era de 7.9%. Por cor ou raça, a taxa de desemprego ficou abaixo da média nacional para os brancos, em 5,9%, muito aquém do resultado para os pretos (8,9%) e pardos (8,5%).

A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto foi de 13,0%, mais que o triplo do resultado para as pessoas com nível superior completo, cuja taxa foi de 3,6%. (Agência Estado)

FONTE: JPNEWS

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MEDIDA PROVISÓRIA: Presidente Lula isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, na última terça-feira (6), uma Medida Provisória  (MP), que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais —o equivalente a dois salários mínimos.

A medida adotada pelo governo tem como objetivo evitar que pessoas beneficiadas pelo último aumento do salário mínimo e que estavam isentas pela tabela até então em vigor passassem a recolher pela primeira faixa do IR.

A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.

Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros", disse o Ministério da Fazenda, em nota.

Ainda de acordo com comunicado da Fazenda, a redução receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.

Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedução simplificada mensal de R$ 528 —assim, seria possível isentar ganhos de até R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023.

Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isenção atinja quem recebe até dois salários mínimos.

Enquanto a correção da faixa de isenção beneficia todos os contribuintes, independentemente do salário, a dedução é, na prática, vantajosa apenas para quem tem remuneração menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribuição previdenciária, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.

No ano passado, o mix entre esses dois instrumentos foi a saída encontrada pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para atender ao pedido de Lula de isentar quem ganha até dois salários mínimos sem impor um custo elevado às contas públicas. Toda atualização na tabela do IR gera uma renúncia de receitas.

O ajuste no IRPF para impedir que pessoas até então isentas passassem a recolher foi prometida por Lula em janeiro deste ano.

"Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5.000", afirmou Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma rádio na Bahia.

"É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda", acrescentou Lula na ocasião.

FONTE: Folha de São Paulo

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NA UFRN: Terceirizados e bolsistas protestam contra atrasos no pagamento

Os trabalhadores terceirizados do setor de limpeza da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ocupatam a reitoria da instituição nesta segunda-feira (15) em um ato de protesto contra o atraso no pagamento dos salários. Cerca de 170 aguardam o pagamento referente à folha de dezembro, segundo informações do Sindlimp, o sindicato da categoria.

O protesto teve início no Centro de Convivência da Universidade e seguiu reitoria. O presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, destaca que a UFRN possui contratos com duas empresas para os serviços de limpeza e higienização. Enquanto uma delas realizou o pagamento aos funcionários, a outra não o fez.

Em nota, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que verificou que a empresa contratada para os serviços terceirizados de limpeza ainda não efetuou o pagamento do salário dos funcionários, que deveria ter sido realizado até o dia 8 de janeiro.

"Nesse sentido, a Pró-Reitoria de Administração (Proad-UFRN) segue em contato com a empresa, respeitando os direitos dos trabalhadores e as prerrogativas legais, e espera que os valores sejam pagos até esta terça-feira, 16. A UFRN também está acionando as cláusulas do contrato e apurando os descumprimentos contratuais ocorridos”, informa a UFRN.

BOLSISTAS

Os bolsistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também paralisaram suas atividades a partir desta segunda-feira (15). Conforme uma nota divulgada, a paralisação vai ser “em reivindicação do pagamento imediato das bolsas que estão atrasadas”.

As bolsas deveriam ter sido pagas até o quinto dia útil de janeiro. Ainda há relatos de outros benefícios atrasados pela instituição.

Estudantes bolsistas fazem atividades de pesquisa e também técnicas dentro da universidade, em todos os setores e são um braço de trabalho considerado importante na UFRN.

FONTE: Agecom/ UFRN

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PONTOS EXTRAS: Vacinas continuam no final de semana e no feriado do dia de natal

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa o funcionamento dos Pontos Extras de Vacinação no final de semana de 23 e 24 de dezembro, e para o feriado de Natal, na segunda-feira (25).

“Neste período de final de ano existe um aumento na circulação de pessoas nos espaços da cidade, então é importante que a população se programe e procure um dos nossos pontos de vacinação para manter em dia a imunização, principalmente contra a Covid-19, evitando a circulação do vírus no município, se protegendo e protegendo as pessoas do seu convívio, para assim aproveitarem as festividades com saúde”, reforça o secretário municipal de saúde, George Antunes.

No sábado (23), os pontos extras de vacinação dos shoppings MidWay Mall e Partage Norte Shopping funcionam das 15h às 20h, já o ponto localizado na Árvore de Mirassol oferecerá imunização das 17h às 21h. No domingo (24) e na segunda-feira (25) todos os três pontos estarão fechados.

Na terça-feira (26), os locais de vacinação no município voltam a ofertar imunização em seus expedientes normais: os pontos extras dos Shoppings MidWay Mall e Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados das 15h às 20h. Já o ponto localizado na Árvore de Mirassol, funciona todos os dias (de domingo a domingo), das 17h às 21h. A vacinação nas Unidades de Saúde funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h.

As salas de imunização contam com as vacinas de campanha e de rotina do Calendário de Vacinação, com os imunizantes contra a COVID-19; Febre Amarela; Varicela (catapora); Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola); DTP (difteria, tétano e coqueluche); dT(difteria e tétano); Dtpa (p/gestantes); Influenza; VOP/VIP (Poliomielite); HPV (Vírus HPV); ACWY (meningites); Meningo C (meningite); Pneumocócica 10v (pneumonias); Rotavírus (infecção gastrointestinal), Pentavalente e Hepatites A e B.

FONTE: Prefeitura do Natal

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BENEFICIO: Senado aprova Projeto de Lei que reduz jornada de trabalho sem perca salarial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto final teve um acréscimo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que acatou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, seja possível ocorrer redução do salário.

No parecer favorável, Paim ressaltou que a medida vai melhorar a qualidade de vida da população, com possibilidade, até mesmo, de gerar mais postos de trabalho.

Segundo o relator, uma jornada de trabalho reduzida atende aos anseios do trabalho moderno. “Pesquisas demonstram que a redução da jornada garante ganhos na produtividade dos trabalhadores, além de melhorar a saúde mental e física do trabalhador”, afirmou.

O autor do projeto, senador Weverton (PDT-MA), também aproveitou para defender a importância da iniciativa. “Sempre precisamos fortalecer a relação de trabalho, garantir um desenvolvimento justo e fraterno, e precisamos estar de portas abertas a novos investidores e a mudanças”, disse.

FONTE: Portal Grande Ponto

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REAJUSTE: Novo preço do diesel da Petrobras passa a valer a partir desta sexta-feira (8)

O combustivel hoje amanheceu mais caro. O novo preço médio do diesel da Petrobras para as distribuídoras passa a valer a partir desta sexta-feira (8).

O combustível passa a custar R$ 3,78 por litro, redução de R$ 0,27.

O preço ao consumidor, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, terá uma redução de R$ 0,24 por litro e será, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba.

Segundo levantamento de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio indicado era de R$ 6,16 por litro para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro.

A Petrobras informou que o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir o valor de R$ 5,92 por litro.

FONTE: Blog do GN

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NORDESTE: Projeto Sertão Vivo vai destinar R$ 1,8 bilhão a famílias do semiárido nordestino

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) o projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que vai destinar R$ 1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino. O projeto Sertão Vivo destinará R$ 150 milhões a 39 mil famílias. A governadora Fátima Bezerra participou do evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas visa ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas.

Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que não é apenas um projeto social, mas um campo de pesquisa estratégico diante do cenário de eventos climáticos extremos. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também é uma das parceiras do projeto.

“Nós tivemos o ano mais quente da histórica da terra, o mês mais quente, o dia mais quente da história da terra agora. E 98% da previsão meteorológica [indicam] que os cinco próximos anos serão ainda mais quentes do que este”, destacou. “A caatinga…o semiárido é uma região que historicamente foi exposta à ausência de recursos hídricos, ao sol intenso, a variações de temperatura e ao aquecimento”, lembrou Mercadante.

Pela sua conta no Instagram, a governadora Fátima Bezerra comemorou a conquista dos recursos do Sertão Vivo para o RN. “Conseguimos aprovar nosso projeto no Programa Sertão Vivo com investimento na ordem de R$ 150 milhões! Essa é uma parceria entre @bndesgovbr, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e @governodobrasil, que visa apoiar projetos dos Estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro”.

FONTE: Novo Notícias

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